19/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-82
05/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095253-52.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIAS DIAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): BIANCA IOVANOVICH (OAB RJ162050) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora encontra-se impossibilitada de assinar, intime-se-a para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual, fazendo o contrato advocatício por instrumento público, ou para comparecer à Secretaria deste Juízo ou acessar o balcão virtual https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7075178644, acompanhada do(a) Sr(a).

Advogado(a), para ratificar os termos do contrato advocatício juntado no evento 84, CONHON2.
01/09/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 11:57

Determinada a intimação
28/08/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:07

Juntada de Petição
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição
28/07/2025 08:51

Juntada de Petição
13/07/2025 21:46

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:03

Determinada a intimação
08/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 12:58

Determinada a intimação
24/03/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
24/03/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5095253-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAS DIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA IOVANOVICH (OAB RJ162050) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 206
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 19:10

Determinada a intimação
11/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 12:48

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 15:54

Juntado(a)
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 22:34

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2024 17:07

Determinada a intimação
01/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 09:39

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
26/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 16:47

Determinada a citação
23/01/2024 12:38

Alterado o assunto processual
23/01/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIAS DIAS DE ALMEIDA Data: 26/03/2024 às 08:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MICHELLE LIMA P
17/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:16

Determinada a intimação
20/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 16:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/09/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE12S)
11/09/2023 15:06

Despacho
11/09/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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