03/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2025 18:48

Juntado(a)
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2025 Prazo do edital: 02/09/2025 Prazo de citação/intimação: 23/09/2025
31/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025
31/07/2025 13:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/07/2025 15:20

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
18/07/2025 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2025 18:24

Despacho
17/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/05/2025 07:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 11:31

Expedição de Mandado
28/03/2025 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/03/2025 18:04

Determinada a intimação
25/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/02/2025 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade
18/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5000550-50.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO (IMPETRANTE) PARTE RÉ: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/12/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 164
22/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
13/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003155-11.2024.4.02.5005

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5054268-07.2024.4.02.5101

Alcenor Barbosa Cucco

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 5000550-50.2024.4.02.5116

Edmilson Carlos de Jesus Filho

Superintendente do Patrimonio da Uniao -...

Advogado: Rodrigo Benetti Brison

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 5001777-93.2024.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

C M Gomes

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5001777-93.2024.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

C M Gomes

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 17:40

Exibir Processo