TRF2 - 5003155-11.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 17:00
Juntada de Petição
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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17/02/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003155-11.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 508) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: EDIVALDO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/11/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 508
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13/11/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2024 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:56
Juntada de Petição
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14/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 23:25
Juntada de Petição
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25/07/2024 17:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2024 17:42
Determinada a citação
-
25/07/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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