TRF2 - 5002272-52.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
02/09/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002272-52.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA DA CRUZADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 95 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
01/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
01/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
01/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148127-25.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148126-40.2025.4.02.9666/TRF (ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA DA CRUZ)
-
02/07/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/07/2025 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 51481272520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 51481264020254029666/TRF (KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 51481264020254029666/TRF (ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA DA CRUZ)
-
01/07/2025 14:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-88
-
01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002272-52.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA DA CRUZADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 17:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-88
-
09/06/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002272-52.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA DA CRUZADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Cumprido, prossiga-se a execução. -
28/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:35
Determinada a intimação
-
28/05/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 08:06
Juntada de Petição
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:41
Determinada a intimação
-
15/05/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/03/2025 12:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/03/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 09:42
Determinada a intimação
-
24/03/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
-
24/03/2025 09:15
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2025 20:57
Juntada de Petição
-
17/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2025 10:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002272-52.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) PERITO: MARIA ANGELA GAZANEGO PONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 212
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
20/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2024 21:26
Juntada de Petição
-
25/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:12
Determinada a intimação
-
25/11/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
11/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 13:10
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2024 15:09
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
-
30/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2024 11:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2024 13:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
13/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA DA CRUZ <br/> Data: 13/09/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Gr
-
12/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 13:54
Não Concedida a tutela provisória
-
09/08/2024 14:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/08/2024 10:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/08/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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