STJ - 0005695-87.2005.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00056958720054025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2015/0057867-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/03423
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005695-87.2005.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00056958720054025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S AADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068)ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339)ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE (OAB RJ126009)ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 213 - 06/06/2025 - Negado seguimento a Recurso ExtraordinárioEvento 211 - 06/06/2025 - Recurso Especial não admitido -
24/01/2025 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005695-87.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE (OAB RJ126009) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/12/2018 15:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/12/2018 15:42
Transitado em Julgado em 17/12/2018
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18/10/2018 05:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2018
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17/10/2018 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/10/2018 17:27
Conhecido o recurso de JOÃO FORTES ENGENHARIA S A e JOÃO FORTES ENGENHARIA S A e provido (Publicação prevista para 18/10/2018)
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16/10/2018 17:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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02/09/2016 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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02/09/2016 09:06
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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26/03/2015 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
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26/03/2015 13:00
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
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25/03/2015 17:08
Protocolizada Petição 110395/2015 () em 25/03/2015
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20/03/2015 08:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2016
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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