TRF2 - 5005477-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:25
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 10:25
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/01/2025 17:18
Retirado de pauta
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/01/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2025 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2025 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 21:06
Homologada a Desistência do Recurso
-
19/12/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/12/2024 12:55
Juntada de Petição
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005477-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
16/12/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/12/2024 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2023 17:44
Determinada a intimação
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10/05/2023 19:44
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96, 78 do processo originário.Número: 50042641120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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