16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:49

Decisão interlocutória
19/03/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105669-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 510015184670 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA, PROCESSO 51056694520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136443101202394, 19414014713202150, 10136508211202317, 10136327365202300, 10136508213202306, 10136508212202353, 19414014578202142, 10136327367202391, 10136327366202346 e 10136327364202357, inscrição n.º 7022301485908, 7042309273599, 7042309273327, 7022301764890, 7022301012848, 7042309273670, 7062305312578, 7022301764548, 7042309282822, 7042309273408, 7022301011876, 7042309282903, 7062302688313 e 7062302690300, para crédito a favor da exequente de R$ 74.356,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 902647356524).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
14/01/2025 15:41

Intimação por Edital
14/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 13:10

Expedição de Edital - citação
13/01/2025 14:08

Determinada a citação
09/01/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2024 16:11

Determinada a citação
16/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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