13/02/2025 18:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
13/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001911-47.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOSE LURTEZER BENICIO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105) ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 19:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 513
13/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/08/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:55

Juntada de Petição
14/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento
30/07/2024 22:04

Juntada de Petição
29/07/2024 21:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 21:44

Determinada a citação
29/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:40

Determinada a intimação
02/07/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:19

Determinada a intimação
27/05/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/05/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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