12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:32

Determinada a intimação
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:28

Determinada a intimação
07/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 18:59

Juntada de Petição
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:51

Determinada a intimação
27/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002770-49.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BENEDITO RODRIGUES DO LAGO NETOADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
29/04/2025 17:18

Determinada a intimação
26/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
24/03/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002770-49.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BENEDITO RODRIGUES DO LAGO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 220
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:23

Recebido o recurso de Apelação
29/10/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:51

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 21:52

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 14:53

Juntada de Petição
05/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/08/2024 12:35

Determinada a intimação
03/08/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 21:57

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:27

Determinada a intimação
01/09/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 15:37

Determinada a intimação
01/06/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 18:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 18:20

Determinada a citação
27/03/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00