19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000393-26.2018.4.02.5104/RJEXEQUENTE: MAGNER MARTINSADVOGADO(A): JOANNA MARCOLINO MARIANO (OAB RJ177469)SENTENÇAAssim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 13:25

Conclusos para julgamento
16/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000393-26.2018.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO ZANATTAEXEQUENTE: MAGNER MARTINSADVOGADO(A): JOANNA MARCOLINO MARIANO (OAB RJ177469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 95 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/08/2025 09:57

Determinada a intimação
06/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 12:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE01F para RJVRE04F)
21/07/2025 12:10

Despacho
21/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000393-26.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MAGNER MARTINSADVOGADO(A): JOANNA MARCOLINO MARIANO (OAB RJ177469) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada sob o procedimento comum, originariamente distribuído ao juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda.

Tendo em vista o julgamento do recurso de apelação pela 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (evento 65) e devolução ao juízo de origem, veio redistribuído a este juízo, em auxílio por equalização, em razão de despacho que determinou a redistribuição para uma das Varas Federais daquela Subseção com competência para julgar a matéria previdenciária.

DECIDO.

A competência de juízo na Justiça Federal da 2ª Região está regulada por meio da Resolução TRF2-RSP-2024/00055, que estabelece a divisão de competência por matéria.

A partir de consultas formalizadas pelos juízos a respeito da mencionada Resolução, ficou definido por meio do Ofício Circular n.

TRF2-OCI-2024/00249 que "os processos que retornarem de instâncias superiores, independentemente da matéria, não deverão ser redistribuídos, com exceção dos que sejam originários da 7ª e 18ª Varas das Capital e versem sobre matéria cível, nos termos do art. 46 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055".

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente processo em favor do juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda.

Providencie a Secretaria a redistribuição para o Juízo competente, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
07/07/2025 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT04F para RJVRE01F)
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:31

Declarada incompetência
07/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 11:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT04F)
04/07/2025 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE04F)
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000393-26.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MAGNER MARTINSADVOGADO(A): JOANNA MARCOLINO MARIANO (OAB RJ177469) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao determinado na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00037, remeto os presentes autos à redistribuição para uma das Varas Federais desta Subseção, com competência para julgar os feitos de natureza previdenciária.
03/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:15

Despacho
21/06/2025 08:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/06/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50003932620184025104/TRF2
09/06/2021 08:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
08/06/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 08:25

Determinada a intimação
27/04/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2021 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
17/02/2021 17:55

Juntada de Petição
13/02/2021 05:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
25/01/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/11/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2020 09:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
11/03/2020 16:42

Autos com Juiz para Sentença
29/02/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/01/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/01/2020 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/05/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/02/2019 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
30/11/2018 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
26/10/2018 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
25/10/2018 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2018 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2018 12:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/10/2018 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/09/2018 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2018 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
30/08/2018 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/08/2018 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2018 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2018 13:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/08/2018 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2018 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/08/2018 12:03

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
25/07/2018 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 11:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2018 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2018 17:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406
24/06/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/06/2018 08:21

Juntada de Petição
19/06/2018 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2018 11:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/06/2018 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2018 17:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2018 17:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/05/2018 13:37

Juntada de Petição
22/05/2018 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2018 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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