TRF2 - 5017371-54.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Polo Passivo

Partes

ROBERTO MIRANDA DALTRO

CPF *92.***.*07-41

Advogados

EDUARDO BASTOS BERNARDINO

OAB: 032125/ES

CPF *48.***.*81-55

LORRAINY TESCH BREJEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/02/2025 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/02/2025 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 10/02/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2025 21:51

    Lavrada Certidão

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2024 18:57

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 23/12/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017371-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROBERTO MIRANDA DALTRO ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 17/12/2024 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 14:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000516-70.2013.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 13/12/2024 17:33

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2024 17:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/12/2024 20:02

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 12/12/2024 19:56

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 12/12/2024 18:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/12/2024 18:41

    Despacho

  • 12/12/2024 11:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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