TRF2 - 5093814-69.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:03
Baixa Definitiva
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15/04/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/03/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:35
Negado seguimento a Recurso
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13/03/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/02/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:30
Denegada a Segurança - por unanimidade
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/01/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5093814-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: JOSILMAR OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) IMPETRADO: Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 222
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:43
Determinada a intimação
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14/11/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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