TRF2 - 5064156-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-66 processada no TRF2 com o no. 51691295120254029666/TRF (SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO)
-
28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-66 processada no TRF2 com o no. 51691295120254029666/TRF (ALICIA VITORIA DA SILVA MARTINIANO)
-
26/08/2025 21:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-66
-
06/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/07/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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22/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
21/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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21/07/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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21/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064156-34.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ALICIA VITORIA DA SILVA MARTINIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 19/07/2025 - Juntado(a) -
20/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
19/07/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/07/2025 23:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-66
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19/07/2025 23:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
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19/07/2025 23:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
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29/04/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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14/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
24/03/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 12:15
Determinada a intimação
-
24/03/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 11:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/03/2025 09:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
-
24/03/2025 09:02
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/02/2025 03:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/02/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/02/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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15/02/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
27/01/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/01/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064156-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALICIA VITORIA DA SILVA MARTINIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO INTERESSADO: ANDREIA PEREIRA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
01/11/2024 12:06
Juntada de Petição
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 11:26
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 17:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/07/2024 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 17:26
Juntada de Petição
-
07/05/2024 14:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/03/2024 17:35
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:44
Juntada de Petição
-
01/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
26/01/2024 01:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/01/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2024 12:19
Determinada a intimação
-
22/01/2024 16:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICIA VITORIA DA SILVA MARTINIANO <br/> Data: 26/01/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RO
-
23/11/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2023 17:03
Juntada de Petição
-
20/09/2023 17:00
Juntada de Petição
-
20/09/2023 16:59
Juntada de Petição
-
20/09/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/09/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 18:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2023 12:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/07/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2023 18:39
Determinada a citação
-
11/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 13:46
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 17:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/06/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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