17/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006547-41.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MARLON CESAR JACINTO PEREIRAADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) DESPACHO/DECISÃO Evento 79: Acolho a impugnação apresentada pelo réu, pois o acórdão condenou o INSS a conceder o benefício da aposentadoria especial, desde a DER em 17/10/2019, confira-se: Assim, a planilha de cálculos apresentada pela parte autora, em ev. 75.1 apresenta execesso de execução, pois inicia os cálculos na competência 10/2018.

Portanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo réu (evento 79, DOC4).

Cadastre-se as requisições e intimem-se as partes.
15/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:03

Decisão interlocutória
15/09/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006547-41.2020.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: MARLON CESAR JACINTO PEREIRAADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 26/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006547-41.2020.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: MARLON CESAR JACINTO PEREIRAADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 16/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 68 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 10:00

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 08:21

Determinada a intimação
23/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50065474120204025120/TRF2
08/10/2021 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
07/10/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2021 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 13:51

Juntada de Petição
15/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2021 14:17

Determinada a intimação
03/09/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2021 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2021 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2021 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2021 18:09

Conclusos para julgamento
29/07/2021 00:54

Juntada de Petição
28/07/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/07/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 08:42

Julgado improcedente o pedido
29/06/2021 13:19

Juntada de Petição
21/06/2021 23:31

Conclusos para julgamento
16/06/2021 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 14:57

Determinada a intimação
16/03/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/02/2021 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2021 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2021 22:22

Determinada a intimação
02/02/2021 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2020 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/10/2020 09:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/10/2020 21:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 21:44

Determinada a citação
26/10/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 13:48

Determinada a intimação
09/10/2020 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 12:45

Determinada a intimação
19/08/2020 01:17

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/08/2020 01:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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