12/09/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2025 12:55

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 19:01

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/07/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 13:40

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082135-72.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015192354 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA, PROCESSO 50821357220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 455533, para crédito a favor da exequente de R$ 86.875,79, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 383861786724).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
14/01/2025 16:08

Intimação por Edital
14/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 13:08

Expedição de Edital - citação
14/01/2025 12:35

Decisão interlocutória
13/01/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058136-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
16/10/2024 19:13

Determinada a citação
16/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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