TRF2 - 5006251-14.2023.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 15:04
Baixa Definitiva
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25/04/2025 16:08
Determinado o Arquivamento
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25/04/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 12:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG01
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28/03/2025 12:50
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/02/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/02/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/02/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006251-14.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HEITOR TRAJANO RODRIGUES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSILENE TRAJANO RODRIGUES LIMA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/01/2025 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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28/01/2025 15:20
Retirado de pauta
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28/01/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/01/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006251-14.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HEITOR TRAJANO RODRIGUES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSILENE TRAJANO RODRIGUES LIMA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 229
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24/01/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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22/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/10/2024 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2024 13:07
Despacho
-
05/06/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 17:22
Determinada a intimação
-
15/02/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2023 20:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2023 14:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2023 17:36
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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13/11/2023 10:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 10:47
Não Concedida a tutela provisória
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10/11/2023 22:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 22:12
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 16:24
Determinada a intimação
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18/10/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 14:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/10/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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