14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006382-48.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JEFERSON DA SILVA SALESADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) DESPACHO/DECISÃO JEFERSON DA SILVA SALES move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado.

A sentença foi julgada improcedente.

O autor apresentou apelação.

O tribunal assim decidiu: "Pelo exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, para reconhecer como especial o período de 01/01/2004 a 01/09/2014 e assim conceder aposentadoria especial em revisão ao benefício atual, conforme fundamentação supra." Com o retorno dos autos da superior instância o Dr.Luiz Cláudio Lopes, antigo patrono do exequente requer a reserva dos honorários de sucumbência (evento 65).

O INSS requer a intimação da CEAB/DJ para cumprimento da obrigação de fazer (evento 69).

O exequente apresenta nova procuração outorgada a Dra.

Gilza Maria Rocha (evento 72).

Decido.

Intime-se a CEAB/DJ e o INSS para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, dê-se vista ao exequente, por 15 (quinze) dias.

Nada a opor, forneça o INSS o demonstrativo de cálculo dos valores atrasados, para fins de liquidação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Atendido, dê-se vista à parte exequente, por igual período.

A reserva dos honorários será apreciado, oportunamente.
05/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:26

Determinada a intimação
10/07/2025 09:30

Juntada de Petição
10/07/2025 09:25

Juntada de Petição
03/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:07

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50063824820204025102/TRF2
27/05/2022 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
18/05/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/05/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2022 23:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2022 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/04/2022 15:28

Juntada de Petição
29/03/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 19:38

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 14:13

Conclusos para julgamento
12/08/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:01

Juntada de Petição
28/06/2021 16:46

Juntada de Petição
28/06/2021 11:29

Juntada de Petição
23/06/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2021 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2021 19:56

Autos com Juiz para Sentença
22/01/2021 05:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
11/01/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/12/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 18:44

Determinada a intimação
26/11/2020 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
09/11/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 830,58 em 29/10/2020 Número de referência: 738375
27/10/2020 12:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 12:58

Determinada a intimação
26/10/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 12:12

Determinada a intimação
07/10/2020 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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