TRF2 - 5017340-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CASSIA BASTOS SA BARRETO

CPF *80.***.*74-20

CLAUDIA BASTOS SA BARRETO PROVENZANO

CPF *12.***.*11-80

CARLA BASTOS SA BARRETO

CPF *12.***.*10-55

Advogados

ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA

OAB: 080114/RJ

CPF *35.***.*71-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 14:17

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 27/02/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 21/02/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2025 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 07/02/2025 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2025 21:51

    Lavrada Certidão

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017340-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLA BASTOS SA BARRETO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) AGRAVADO: CASSIA BASTOS SA BARRETO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) AGRAVADO: CLAUDIA BASTOS SA BARRETO PROVENZANO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 17/12/2024 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/12/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2024 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020173-27.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 12/12/2024 13:11

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/12/2024 13:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2024 19:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007873-82.2023.4.02.5006

Rose Christiani dos Santos Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5025025-61.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Braminex Brasileira de Marmore Exportado...

Advogado: Pedro Henrique Merote Sacramento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5006760-73.2022.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Julio Cesar Soares Nunes

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5053330-12.2024.4.02.5101

Eliana Tavares Bezerra

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5053330-12.2024.4.02.5101

Eliana Tavares Bezerra

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2024 01:50

Exibir Processo