10/09/2025 13:49

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Negado
01/09/2025 12:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
29/08/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 28
29/08/2025 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
23/07/2025 16:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
23/07/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 19:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/07/2025 10:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 17:00

Juntado(a)
08/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 16:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/07/2025 16:33

Juntado(a)
08/07/2025 16:32

Retirado de pauta
08/07/2025 16:32

Juntado(a)
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição
04/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2025 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 88
03/07/2025 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/07/2025 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 18:02

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade
11/02/2025 12:55

Juntado(a)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/01/2025 17:19

Juntado(a)
29/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:03

Retirado de pauta
29/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:05

Juntada de Petição
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5102708-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/01/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 142
23/01/2025 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2024 19:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
02/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
10/11/2024 19:15

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 17:19

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/11/2024 - TRF2SECOMD
04/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/11/2024 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/10/2024 18:41

Juntada de Petição
07/10/2024 12:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
04/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
10/09/2024 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 09:38

Juntada de Petição
09/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2024 17:59

Juntado(a)
09/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 08:49

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
02/09/2024 07:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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