TRF2 - 5016019-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/06/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/04/2025 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 22:03
Declarada suspeição por
-
14/04/2025 15:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016019-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INAIARA DUTRA SERQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: INAH DE FREITAS DUTRA (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:30)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
01/04/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/03/2025 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 26
-
08/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2025 15:01
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
13/02/2025 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2025 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016019-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INAIARA DUTRA SERQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: INAH DE FREITAS DUTRA (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 187
-
16/12/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/12/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 14:30
Determinada a intimação
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14/11/2024 19:38
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB29)
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14/11/2024 16:36
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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13/11/2024 12:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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