TRF2 - 5017555-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 12:26
Baixa Definitiva
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28/06/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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02/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 12:52
Prejudicado o recurso
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31/05/2025 01:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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31/05/2025 01:28
Decisão interlocutória
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11/03/2025 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/02/2025 01:26
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 9
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
10/01/2025 13:18
Retirado de pauta
-
10/01/2025 10:11
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017555-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FELLIPE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVANTE: CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO SA ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE PAULA ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:20
Juntada de Certidão
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18/12/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79
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17/12/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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16/12/2024 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088772-39.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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16/12/2024 17:42
Não Concedida a tutela provisória
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16/12/2024 15:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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