TRF2 - 5017061-48.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZAO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVICOS LTDA))

CNPJ: 02.182.621/0001-69

JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO

CPF *16.***.*31-94

PEDRO ERNESTO BARRETO

CPF *54.***.*42-20

Advogados

DAYANE RODRIGUES DE LIMA

OAB: 205640/RJ

CPF *17.***.*45-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 12:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 65

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/04/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2025 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 13:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:22

    Lavrada Certidão

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017061-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO AGRAVADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): DAYANE RODRIGUES DE LIMA (OAB RJ205640) AGRAVADO: PEDRO ERNESTO BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 13/03/2025 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 19:30

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/02/2025 19:30

    Despacho

  • 24/02/2025 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/02/2025 13:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/02/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 27 e 28

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 04/02/2025 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 04/02/2025 16:45

    Juntado(a)

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 02/02/2025 21:51

    Lavrada Certidão

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017061-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO AGRAVADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): DAYANE RODRIGUES DE LIMA (OAB RJ205640) AGRAVADO: PEDRO ERNESTO BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 17/12/2024 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/12/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2024 17:21

    Juntado(a)

  • 12/12/2024 18:40

    Expedição de ofício

  • 12/12/2024 18:40

    Expedição de ofício

  • 12/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030103-93.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 11/12/2024 17:31

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/12/2024 17:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2024 14:23

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 11/12/2024 14:18

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 06/12/2024 20:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 20:27

    Despacho

  • 06/12/2024 16:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 406 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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