TRF2 - 5017223-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
17/02/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9 e 10
-
10/02/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2025 21:51
Lavrada Certidão
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9 e 10
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017223-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ FELIPE GUNTHER FANGANIELLO ADVOGADO(A): BRUNO KIMURA SATO (OAB SP285905) ADVOGADO(A): JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB SP269134) AGRAVANTE: MARE BLU PARTICIPACOES HOLDING S/A ADVOGADO(A): BRUNO KIMURA SATO (OAB SP285905) ADVOGADO(A): JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB SP269134) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS AGRAVADO: ELIZABETH GUNTHER FANGANIELLO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB SP086606) AGRAVADO: FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BENEDETTI (OAB SP176627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
18/12/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 12:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132061-56.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
10/12/2024 16:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/12/2024 16:53
Não Concedida a tutela provisória
-
10/12/2024 15:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032839-27.2023.4.02.5001
Cristina Zamperlini Bortot Scardini
Os Mesmos
Advogado: Mauricio Magalhaes Faria Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 18:26
Processo nº 5011147-66.2023.4.02.5002
Maria Antonia Brandao de Deus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 10:21
Processo nº 5049802-43.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Vieira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 17:24
Processo nº 5003747-31.2024.4.02.5110
Fidel Castro Carvalho Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 12:44
Processo nº 5049802-43.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Vieira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00