11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/09/2025 18:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
02/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2025 12:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
21/08/2025 09:08

Juntada de Petição
12/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
11/08/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0150292-75.2017.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 40, 76, 77, 78
17/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 16:38

Juntado(a)
17/07/2025 16:37

Juntado(a)
16/07/2025 00:05

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 16:42

Juntado(a)
08/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 16:04

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 16:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/07/2025 16:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
08/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:59

Retirado de pauta
08/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:56

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
08/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
08/07/2025 12:33

Juntada de Petição
30/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2025 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 133
27/06/2025 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/04/2025 13:22

Juntada de Petição
04/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2025 15:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/03/2025 15:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
11/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 19:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 17:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 03:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/02/2025 12:55

Juntado(a)
10/02/2025 11:02

Juntado(a)
10/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 09:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:45

Retirado de pauta
10/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Petição
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014686-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/01/2025 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 153
23/01/2025 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2024 10:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2024 07:24

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/10/2024 21:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
16/10/2024 16:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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