02/09/2025 14:39

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
02/09/2025 14:39

Determinada a intimação
01/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006212-71.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ZELIA PAULO FRANCISCOADVOGADO(A): THAÍS TEIXEIRA MOREIRA (OAB ES039776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 15:37

Determinada a intimação
12/04/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 12:29

Juntada de Petição
13/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 06:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
12/02/2025 06:31

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006212-71.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 538) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ZELIA PAULO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS TEIXEIRA MOREIRA (OAB ES039776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 538
13/11/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/07/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 21:56

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 07:22

Conclusos para julgamento
10/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 15:20

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 15:34

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:45

Determinada a intimação
09/11/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:43

Determinada a intimação
23/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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