TRF2 - 5001457-71.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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24/10/2022 16:54
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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30/08/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/08/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2022 20:34
Recurso Especial não admitido
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11/07/2022 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2022 16:00
Juntada de Certidão
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11/07/2022 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/07/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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25/04/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/04/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/04/2022 20:27
Juntado(a)
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18/04/2022 10:29
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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12/04/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
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07/04/2022 13:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5001457-71.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE LUCIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO NASCIMENTO (OAB RJ043301) ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ132153) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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16/02/2022 13:43
Retirado de pauta
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09/02/2022 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/11/2021 17:01
Juntada de Certidão
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19/11/2021 16:56
Retirado de pauta
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19/11/2021 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 19/11/2021 16:26:47)
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17/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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17/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
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17/11/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2021 20:44
Deferido o pedido
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12/11/2021 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/11/2021 14:39
Juntada de Petição
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10/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
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08/11/2021 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/11/2021 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
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05/10/2021 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/09/2021 18:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
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30/09/2021 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2021 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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28/09/2021 08:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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28/09/2021 08:00
Juntado(a)
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27/09/2021 20:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
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10/08/2021 05:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2020 14:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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29/04/2020 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/04/2020 12:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2020 12:38
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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23/04/2020 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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