TRF2 - 5042699-48.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/06/2025 22:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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20/03/2025 17:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:44
Juntado(a)
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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26/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 12:58
Juntado(a)
-
19/08/2024 19:19
Despacho
-
16/08/2024 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 20:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/03/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/02/2024 16:46
Juntado(a)
-
08/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/02/2024 16:39
Juntado(a)
-
05/02/2024 11:42
Despacho
-
02/02/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 16:17
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2023 11:09
Despacho
-
08/11/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2023 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/08/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2023 15:47
Despacho
-
09/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2023 17:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/04/2023 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2023 19:05
Juntada de Petição
-
06/02/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
-
07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042699-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: SARA FULGENCIO PEREIRA EDITAL Nº 510009045713 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50426994820204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-43 e SARA FULGENCIO PEREIRA, CPF: *30.***.*33-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2120-64, para crédito a favor da exeqüente de R$ 158.513,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2022 17:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/09/2022 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2022 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2022 13:32
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
29/08/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2022 16:57
Despacho
-
29/08/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2022 00:08
Juntada de Petição
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 14:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042699-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510007205669 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50426994820204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2120-64, para crédito a favor da exeqüente de R$ 158.513,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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29/11/2021 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2021 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2021 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2021 12:47
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
31/05/2021 21:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2021 19:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/04/2021 11:53
Despacho
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10/04/2021 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2021 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2020 16:58
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
21/07/2020 18:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/07/2020 18:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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