26/05/2023 17:29

Baixa Definitiva
24/05/2023 18:33

Transitado em Julgado
27/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/03/2023 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2023 16:04

Conclusos para julgamento
24/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:59

Despacho
27/09/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50394246220184025101
08/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5039424-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: PAULO REGIS DO AMARAL QUEIROZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/01/2021 13:21

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
07/01/2021 16:23

Decisão interlocutória
07/01/2021 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2020 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/10/2020 18:09

Sentença sem Resolução de Mérito
26/10/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 13:43

Autos com Juiz para Sentença
26/10/2020 13:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/06/2019 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/05/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2019 12:09

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
07/05/2019 18:43

Despacho/Decisão - de Expediente
07/05/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2019 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/05/2019 16:13

Juntada de Petição
24/04/2019 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/04/2019 15:37

Juntada de Certidão
10/04/2019 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2019 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente
21/03/2019 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/12/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2018 20:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2018 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2018 14:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2018 14:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/11/2018 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2018 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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