TRF2 - 5006340-45.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2022 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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10/05/2022 13:58
Transitado em Julgado
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/03/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5006340-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IRENE MARIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/11/2021 13:25
Retirado de pauta
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19/11/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/11/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/11/2021 15:01
Despacho
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12/11/2021 13:45
Juntada de Petição
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 81
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21/09/2021 19:20
Retirado de pauta
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21/09/2021 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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21/09/2021 19:13
Juntada de Certidão
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21/09/2021 19:01
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2021 14:48
Juntada de Petição
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17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 448
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23/08/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 14:51
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB06)
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17/06/2021 15:20
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/06/2021 09:54
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2021 13:50
Distribuído por prevenção - Número: 50074739020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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