20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/09/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2022 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2022 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 18:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
02/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 19:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
19/08/2022 17:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012492-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 136
20/07/2022 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50834738620214025101/RJ
13/07/2022 12:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
13/07/2022 11:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
13/07/2022 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 20:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012492-09.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 258
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/04/2022 08:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2022 23:00

Juntada de Petição
18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2022 13:45

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2022 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 11:23

Juntada de Petição
07/04/2022 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/04/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/04/2022 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 07:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
31/03/2022 14:30

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
31/03/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 09:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2022 14:04

Julgado improcedente o pedido - por maioria
04/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012492-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 292) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 292
16/02/2022 15:19

Retirado de pauta
16/02/2022 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 30/11/2021 19:00:57)
09/02/2022 16:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
09/02/2022 15:37

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
12/01/2022 07:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/11/2021 19:55

Juntada de Certidão
16/11/2021 23:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 23:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:16:46)
16/11/2021 13:14

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
12/11/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 175
27/09/2021 16:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
27/09/2021 16:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
27/09/2021 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2021 21:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/09/2021 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 11:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/09/2021 14:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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