11/03/2024 16:43

Baixa Definitiva
11/03/2024 16:42

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/12/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:19

Homologada a Transação
14/12/2023 17:32

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:06

Juntada de Petição
11/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:04

Determinada a intimação
11/12/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 125
10/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/11/2023 16:57

Expedição de ofício
07/11/2023 06:26

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/10/2023 18:35

Decisão interlocutória
09/10/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/10/2023 15:20

Juntada de Petição
03/10/2023 16:44

Determinada a intimação
03/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:01

Juntada de Petição
02/10/2023 13:30

Determinada a intimação
02/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:49

Juntada de Petição
26/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:36

Determinada a intimação
25/09/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 12:41

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 09:49

Determinada a intimação
20/09/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 22:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 19:05

Determinada a intimação
31/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/07/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
24/07/2023 18:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 97
05/07/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
04/07/2023 13:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 97
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 92
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/06/2023 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
21/06/2023 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/06/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:53

Determinada a intimação
20/06/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 18:03

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 17:11

Determinada a intimação
13/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/05/2023 10:50

Juntada de Petição
22/05/2023 14:42

Determinada a intimação
22/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
04/05/2023 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
03/05/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
03/05/2023 11:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2023 11:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 17:58

Determinada a intimação
17/04/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 11:07

Juntada de Petição
28/02/2023 18:29

Determinada a intimação
28/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
16/02/2023 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
13/02/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2023 22:07

Determinada a intimação
09/02/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2022 14:07

Juntada de Petição
25/11/2022 13:34

Determinada a intimação
25/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/10/2022 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
30/09/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
24/09/2022 09:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2022 21:02

Determinada a citação
24/08/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/07/2022 16:15

Juntada de Petição
12/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 07:00

Determinada a intimação
08/07/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50861355720204025101
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5086135-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5086135-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 293) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/09/2021 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
23/09/2021 21:37

Despacho
23/09/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
23/09/2021 10:54

Juntada de Petição
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2021 11:01

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
08/09/2021 16:41

Conclusos para julgamento
04/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:03

Determinada a intimação
12/07/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2021 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/07/2021 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2021 16:19

Despacho
22/06/2021 19:48

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 14:02

Juntada de Certidão
20/04/2021 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/04/2021 06:24

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/04/2021 12:32:53)
09/04/2021 00:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/04/2021 19:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2021 19:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/03/2021 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2021 17:49

Juntada de Petição
12/03/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:55

Determinada a intimação
12/03/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 07:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 15:54

Determinada a intimação
09/12/2020 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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