TRF2 - 5015937-62.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 17:38
Baixa Definitiva
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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12/02/2025 16:17
Despacho
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12/02/2025 15:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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12/02/2025 06:31
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/12/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015937-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: AUGUSTINHO DA SILVEIRA BRETAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 541
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06/11/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/11/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 14:48
Juntada de Petição
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30/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/09/2024 13:40
Julgado procedente em parte o pedido
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05/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 16:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 16:00
Determinada a citação
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27/05/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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