02/06/2025 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 20:19

Juntada de Petição
28/05/2025 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2025 10:46

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 14:31

Decisão interlocutória
19/03/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105953-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: SOUZA MEDICAL ASSESSORIA E VENDAS LTDA EDITAL Nº 510015185012 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA e SOUZA MEDICAL ASSESSORIA E VENDAS LTDA, PROCESSO 51059535320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA, CPF: *06.***.*46-40 e SOUZA MEDICAL ASSESSORIA E VENDAS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-98, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376538774202324 e 12376832805202331, inscrição n.º 7042310008283 e 7042324642168, para crédito a favor da exequente de R$ 225.882,84, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 773986908924).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
15/01/2025 05:52

Intimação por Edital
15/01/2025 05:52

Intimação por Edital
15/01/2025 05:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 13:08

Expedição de Edital - citação
13/01/2025 14:08

Determinada a citação
13/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5115429-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 7, 10, 13
17/12/2024 18:16

Determinada a citação
16/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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