TRF2 - 5013852-71.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 28.414.597/0001-30

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB: 012071/ES

CPF *82.***.*85-44

Polo Passivo

Partes

TANIA MARIA DO NASCIMENTO CORREA

CPF *08.***.*96-60

Advogados

LAIS BAPTISTA TRINDADE

OAB: 222742/RJ

CPF *35.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 18/02/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 13:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:21

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013852-71.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): FREDERICO J.

    F.

    MARTINS PAIVA (OAB ES012071) AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TANIA MARIA DO NASCIMENTO CORREA ADVOGADO(A): LAIS BAPTISTA TRINDADE (OAB RJ222742) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 24/01/2025 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2024 14:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/11/2024 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2024 00:23

    Juntada de Petição - TANIA MARIA DO NASCIMENTO CORREA (RJ222742 - LAIS BAPTISTA TRINDADE)

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 17:51

    Intimado em Secretaria

  • 23/10/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2024 18:03

    Juntado(a)

  • 07/10/2024 15:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2024 16:34

    Expedição de ofício

  • 03/10/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2024 18:51

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESPIRITO SANTO - EXCLUÍDA

  • 02/10/2024 18:32

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/10/2024 18:32

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 16:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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