TRF2 - 0185174-20.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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19/02/2025 16:19
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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19/01/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/01/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/01/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/01/2025 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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18/12/2024 16:15
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0185174-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: ANA CRISTINA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO SOUZA MARCIAL (OAB RJ156789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/07/2024 12:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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16/07/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2024 12:51
Juntada de Certidão
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03/07/2024 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/06/2024 13:27
Despacho
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28/04/2024 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/03/2024 11:05
Juntada de Petição
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/11/2023 15:24
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 00:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2023 18:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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28/07/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/04/2022 10:50
Juntada de Certidão
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01/04/2022 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2020 18:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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05/11/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 18:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/10/2020 17:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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29/10/2020 11:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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21/10/2020 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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