TRF2 - 5026209-77.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 19:05

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 05/09/2025 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2025 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 18:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

  • 06/08/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 05/08/2025 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/02/2025 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/02/2025 14:32

    Retirado de pauta

  • 21/01/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 08/01/2025 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 08/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/01/2025 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 18/12/2024 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/11/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/10/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/10/2022 17:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50054827420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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