07/09/2025 16:17

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010652-84.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIAS PACHECO S/AADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) DESPACHO/DECISÃO 01.

Evento 51.1: Indefiro o pedido de intimação da Embargante para fins de pagamento de valor a título de honorários de sucumbência, uma vez que o v. acórdão prolatado nos presentes autos, dando provimento à apelação da Embargante, reformou a sentença, para julgar procedentes os pedidos formulados, condenando o Embargado em honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor atualizado da execução fiscal, nos termos do art. 85, §2º, do CPC (processo 5010652-84.2021.4.02.5101/TRF2, evento 74, ACOR1). 02.

Tendo em vista o silêncio da Embargante, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
12/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
15/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0162678-65.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 45
20/03/2025 16:57

Juntado(a)
14/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50106528420214025101/TRF2
07/05/2024 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0162678-65.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
20/09/2021 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
07/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/08/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 15:43

Recebido o recurso de Apelação
21/07/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:03

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2021 11:07

Conclusos para julgamento
10/06/2021 17:24

Determinada a intimação
09/06/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 05:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 12:26

Decisão interlocutória
28/02/2021 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 16:23

Distribuído por dependência - Número: 01626786520154025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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