TRF2 - 5096011-02.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA IZABEL MOREIRA DO ROSARIO

CPF *08.***.*54-79

Advogados

CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ

OAB: 172046/RJ

CPF *51.***.*44-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 10:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 27/04/2023 10:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/02/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 08:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/11/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/10/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096011-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA IZABEL MOREIRA DO ROSARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/08/2022 09:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:26

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/08/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 07:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/07/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096011-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA IZABEL MOREIRA DO ROSARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 02/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/02/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2022 17:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/02/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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