TRF2 - 5011579-54.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2025 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
27/04/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/02/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011579-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: EFFECT CONSULTING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO (OAB ES026941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
24/01/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/01/2025 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
15/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/01/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/01/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2025 18:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/01/2025 16:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114699-12.2021.4.02.5101
Sandra Carvalho de Paulo da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056196-90.2024.4.02.5101
Mario Sergio de Oliveira Teles
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 12:36
Processo nº 5056196-90.2024.4.02.5101
Uniao
Mario Sergio de Oliveira Teles
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2024 12:00
Processo nº 5000866-36.2023.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Erli Geraldo da Silva
Advogado: Carla Aguiar Barandin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 13:18
Processo nº 5000866-36.2023.4.02.5104
Erli Geraldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00