05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/09/2025 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:33

Determinada a intimação
03/09/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5114699-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA CARVALHO DE PAULO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) DESPACHO/DECISÃO Evento 108: Atente a parte autora que não há que se falar em créditos incontroversos antes de superado o correto cumprimento da obrigação de fazer.

No presente caso, verifico que a exequente aponta que o valor da RMI revisada seria de R$ 1.021,91 (evento 108, CALCRMI3), enquanto que a CEABDJ informa, no evento 66, OFICIO-C1, que a RMI do benefício passou a ser de R$ 1.020,94.

Ante o exposto, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos quanto à divergência apurada.
05/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:14

Determinada a intimação
05/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5114699-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA CARVALHO DE PAULO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo por 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância com a obrigação de fazer e com os cálculos apresentados pelo INSS, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:52

Determinada a intimação
22/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5114699-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA CARVALHO DE PAULO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:14

Determinada a intimação
17/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:40

Determinada a intimação
29/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 09:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51146991220214025101/TRF2
17/10/2023 10:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/10/2023 10:35

Alterado o assunto processual
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2023 19:49

Determinada a intimação
21/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:40

Juntada de Petição
21/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:49

Determinada a intimação
18/07/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2023 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2023 13:48

Juntada de Petição
28/06/2023 05:47

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
16/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
16/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2023 23:32

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:46

Conclusos para julgamento
12/12/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:14

Indeferido o pedido
18/10/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
06/09/2022 09:03

Juntada de Petição
08/08/2022 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
14/07/2022 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
13/07/2022 11:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2022 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
26/05/2022 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
24/05/2022 13:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/04/2022 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/03/2022 14:29

Determinada a intimação
17/03/2022 09:04

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/01/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/01/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:08

Despacho
18/01/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2022 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2021 16:14

Determinada a citação
01/12/2021 07:22

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2021 15:43

Juntada de Petição
28/10/2021 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 20:15

Determinada a intimação
28/10/2021 08:10

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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