TRF2 - 5112293-47.2023.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANNA MARIA SANTOS DE MATTOS

CPF *77.***.*37-91

Advogados

FLAVIA RIBEIRO DE AMORIM

OAB: 140424/RJ

CPF *52.***.*09-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 10:53

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 12:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01

  • 24/03/2025 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5112293-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: ANNA MARIA SANTOS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE AMORIM (OAB RJ140424) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 24/01/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 24/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 11:36

    Despacho

  • 12/12/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 10/09/2024 15:54

    Despacho

  • 10/09/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2024 16:46

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/08/2024 17:25

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 14:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2024 12:30:26)

  • 17/04/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 12:32

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2024 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:50

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 19:26

    Juntada de Petição

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 14:38

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2023 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 15:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 15:35

    Determinada a citação

  • 06/11/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 13:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 06/11/2023 12:29

    Juntada de Petição - ANNA MARIA SANTOS DE MATTOS (RJ140424 - FLAVIA RIBEIRO DE AMORIM)

  • 03/11/2023 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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