01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055394-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: JOSINALDO FRANCISCO DE FARIASADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB RJ219136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/08/2025 16:39

Determinada a intimação
09/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:11

Despacho
08/05/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50553942920234025101/TRF2
11/07/2024 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 08:18

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2023 16:48

Conclusos para julgamento
14/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2023 20:21

Determinada a citação
15/05/2023 21:57

Juntada de Petição
10/05/2023 00:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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