23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101175-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: ARMANDO CARDOSO RODRIGUESADVOGADO(A): MICHAEL DE SOUZA SANTOS (OAB RJ244931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito
11/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 16:16

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:06

Determinada a intimação
08/07/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 13:05

Juntada de Petição
01/07/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 14:03

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101175-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FELIPE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: OPC TOUR BRASIL TURISMO LTDA EXECUTADO: ARMANDO CARDOSO RODRIGUES EDITAL Nº 510015193449 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FELIPE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, OPC TOUR BRASIL TURISMO LTDA e ARMANDO CARDOSO RODRIGUES, PROCESSO 51011754020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FELIPE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, CPF: *14.***.*56-94, OPC TOUR BRASIL TURISMO LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-39 e ARMANDO CARDOSO RODRIGUES, CPF: *88.***.*86-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777227154202115, 19321205816202166, 12376874089202369, 19321028176202083, 12376259882202091 e 12376652491202211, inscrição n.º 7042113247099, 7062107569203, 7042325014306, 7062001064264, 7042002447928 e 7042209216763, para crédito a favor da exequente de R$ 303.787,79, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 187926444224).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
15/01/2025 13:42

Intimação por Edital
15/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 19:28

Expedição de Edital - citação
14/01/2025 12:35

Decisão interlocutória
13/01/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 22:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 15:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 15:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 18:45

Determinada a citação
05/12/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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