TRF2 - 5006527-44.2019.4.02.5101

26/02/2025 12:43

Baixa Definitiva

26/02/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

25/02/2025 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50065274420194025101/TRF2

01/10/2024 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

28/08/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081556920244020000/TRF2

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/08/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081556920244020000/TRF2

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

12/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 192

12/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

07/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024 14:35

Conclusos para julgamento

25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

20/06/2024 07:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081556920244020000/TRF2

18/06/2024 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 184 e 183 Número: 50081556920244020000/TRF2

12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

02/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024 09:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/05/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

10/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 15:13

Juntada de Petição

04/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/03/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/03/2024 15:38

Juntada de Petição

06/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2024 00:01

Expedição de ofício

06/03/2024 00:01

Expedição de ofício

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 16:10

Despacho

17/01/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024 11:50

Juntada de Petição

12/01/2024 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/12/2023 20:22

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028150-39.2021.4.02.9388/TRF (WALDIR BOMFIM)

15/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

15/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 16:05

Decisão interlocutória

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

16/10/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 17:38

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/10/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/10/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 18:07

Juntada de Alvará entregue ao interessado

03/10/2023 18:07

Juntada de Alvará entregue ao interessado

29/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/09/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 17:01

Despacho

28/09/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/09/2023 14:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO13F para RJRIO12S)

07/09/2023 15:03

Juntada de Certidão

01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO13F)

01/09/2023 20:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:06:21)

29/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

29/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 12:20

Decisão interlocutória

01/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/07/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2023 07:05

Decisão interlocutória

07/07/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 11:56

Juntada de Petição

29/05/2023 18:11

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028150-39.2021.4.02.9388/TRF (WALDIR BOMFIM)

02/02/2023 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2022 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *05.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 50438767620214029445/TRF (DIEGO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

07/02/2022 19:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *05.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 50281503920214029388/TRF (DIEGO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

07/02/2022 19:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *05.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 50281503920214029388/TRF (WALDIR BOMFIM)

29/01/2022 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/02/2022 - 5043876-76.2021.4.02.9445/TRF (DIEGO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

14/12/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/12/2021 13:41

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*55-86

07/12/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/12/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/12/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/12/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/11/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2021 08:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *05.***.*55-86

14/10/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/10/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/10/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/10/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/10/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/09/2021 14:21

Juntada de Petição

03/09/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

06/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/07/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/07/2021 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*55-86

01/07/2021 17:23

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 01/07/2021 16:31:36)

01/07/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 01/07/2021 14:34:58)

21/06/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021 16:50

Despacho

09/06/2021 22:52

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/04/2021 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/04/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/04/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 10:48

Despacho

03/12/2020 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/11/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/11/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

26/11/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/11/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

22/11/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

22/11/2020 09:52

Expedido Ofício - RPV/Precatório Nr. *05.***.*55-86

12/11/2020 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência

17/08/2020 20:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2020 16:50

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

26/05/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2020 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

28/03/2020 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/03/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2020 20:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2020 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020 10:53

Juntada de Petição

01/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

24/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

11/12/2019 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/11/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/11/2019 19:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/11/2019 19:43:37)

05/11/2019 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 19:30

Despacho/Decisão - de Expediente

04/11/2019 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

08/10/2019 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/09/2019 02:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

05/09/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/09/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019 13:09

Sentença com Resolução de Mérito - Conciliação/Transação Homologada

03/09/2019 09:16

Autos com Juiz para Sentença

17/05/2019 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2019 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/05/2019 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/05/2019 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/04/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019 12:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2019 14:41

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO09

28/03/2019 18:53

Remessa Interna - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

27/03/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2019 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

21/02/2019 11:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/02/2019 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/02/2019 11:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/02/2019 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019 09:31

Distribuído por sorteio