TRF2 - 5015121-80.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIANA FERBER PEREIRA COELHO

CPF *11.***.*66-11

Advogados

VITOR AMM TEIXEIRA

OAB: 027849/ES

CPF *28.***.*01-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 13:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 14/04/2025 11:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 14/04/2025 11:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 18/02/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2025 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2025 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2025 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/02/2025 21:53

    Lavrada Certidão

  • 23/12/2024 10:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5015121-80.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIANA FERBER PEREIRA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 17/12/2024 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/12/2024 12:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000177-70.2024.4.02.5002

Lucia Helena Calegari Andreao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5046400-75.2024.4.02.5101

Maria Elizabeth de Oliveira Madeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Borges dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5015121-80.2024.4.02.5001

Mariana Ferber Pereira Coelho

Secretario de Atencao Primaria a Saude -...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5046400-75.2024.4.02.5101

Maria Elizabeth de Oliveira Madeira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Robson Borges dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5048765-73.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Nilza Lucia de Almeida Barreto

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo