TRF2 - 5006799-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/01/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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18/12/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006799-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
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15/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/07/2024 17:08
Concedida a Medida Liminar
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22/05/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 15:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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