TRF2 - 5004643-54.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 11:58
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
-
24/08/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2022 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/07/2022 09:00
Juntada de Petição
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004643-54.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA (OAB RJ189458) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/10/2019 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2019 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/09/2019 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/07/2019 19:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
02/07/2019 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2019 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2019 12:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2019 12:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/06/2019 19:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000900-41.2021.4.02.9999
Adriana Cristina Rezende Pecanha Guimara...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 14:29
Processo nº 0005283-83.2010.4.02.5101
Jarbas Medeiros Branco
Uniao
Advogado: Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 10:00
Processo nº 5044932-52.2019.4.02.5101
Industria de Moveis Bonatti LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002029-08.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Eduardo de Paiva Souza
Advogado: Flavio de Araujo Willeman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2021 20:17
Processo nº 5002135-61.2019.4.02.5101
Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00