TRF2 - 0107698-37.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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26/01/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0107698-37.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SEVERINA DE SOUZA BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: RISMA DA PENHA BASTOS LANGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSANIA BARBOSA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: REGINA CELIA MENDES DO VALE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANA LUCIA PAMPLONA LASSANCE GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2022 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/08/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 26 e 28
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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08/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/08/2022 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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28/07/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0107698-37.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: REGINA CELIA MENDES DO VALE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANA LUCIA PAMPLONA LASSANCE GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SEVERINA DE SOUZA BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: RISMA DA PENHA BASTOS LANGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSANIA BARBOSA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 155
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02/06/2022 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2019 18:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2019 15:50
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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09/08/2019 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 00047026420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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