TRF2 - 5012719-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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18/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36
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21/01/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/01/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/01/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/01/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2025 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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15/01/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 16:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/01/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2024 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012719-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAROLINE CARVALHO SANTORIO ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) ADVOGADO(A): RICARDO BALDEZ SILVA (OAB MA021395) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/10/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2024 16:33
Concedida a Medida Liminar
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11/09/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/09/2024 12:37
Juntada de Certidão
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10/09/2024 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/09/2024 23:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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