TRF2 - 5022857-43.2024.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 11:21
Baixa Definitiva
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24/03/2025 13:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO33
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24/03/2025 13:23
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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12/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 17:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/01/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022857-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
24/01/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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24/01/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/01/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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26/11/2024 15:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 39
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26/11/2024 15:35
Juntada de Petição
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/11/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:13
Revogada a Tutela Provisória
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13/11/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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30/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 14:06
Juntada de Petição
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28/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/10/2024 11:42
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 21:13
Juntada de Certidão
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25/10/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 15:17
Julgado procedente o pedido
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29/08/2024 10:25
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 14:18
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 15:35
Determinada a intimação
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24/04/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 22:23
Juntada de Petição
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10/04/2024 00:54
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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09/04/2024 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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